O fotógrafo curitibano Daniel Castellano foi surpreendido há poucos dias com uma série de fotos suas circulando por diversos grupos de WhatsApp. Conhecido por seu olhar diferenciado ao registrar as cenas de Curitiba e de sua população, Castellano costuma publicar o resultado de seu trabalho em suas redes sociais porque, para ele, o resultado do trabalho do fotógrafo é justamente feito para ser apreciado por outras pessoas. Mas lamenta o fato de que algumas pessoas se aproveitam das oportunidades que a internet oferece para lucrar com isso.
Tanto que Castellano chegou a publicar um post em sua página pessoal no Facebook alertando para a questão. Porém, no caso das fotos que circularam pelo WhatsApp, o fotógrafo diz acreditar que a motivação partiu de algum admirador do seu trabalho, que copiou as fotos da internet e as compartilhou pelo aplicativo de mensagens. “Não vejo mal nisso porque acaba divulgando o meu trabalho. Foto a gente não faz para a gente, faz para as pessoas, para compartilhar o olhar”, enfatiza.
Prejuízo
Castellano conta, no entanto, que já enfrentou várias situações de pessoas que copiaram fotos de seu Facebook para usá-las comercialmente, sem sequer citar a autoria. “Toda foto tem um autor. Esse é o meu trabalho, não é um passatempo”, pondera, lembrando que os fotógrafos profissionais são trabalhadores como outros quaisquer e que investem diariamente no aprimoramento da profissão. “É frustrante perceber que aquela imagem que deu tanto trabalho está sendo usada sem o mínimo respeito ao profissional”, afirma.
Hoje, uma das técnicas que o fotógrafo usa para evitar esse problema é a colocação da marca d’água nas fotos, que é aquela pequena assinatura em algum ponto da imagem. “Claro que há programas que permitem a retirada dessa marca, mas aí a gente entra no campo da picaretagem. A pessoa está agindo por má fé. Ela sabe que tem autor e está retirando de propósito, o que é um fator agravante”, destaca.
Sebastião Salgado
Recentemente, a Justiça condenou Philipe Xavier da Fonseca, da empresa Detudoumposter, por comercializar pôsteres do fotojornalista brasileiro Sebastião Salgado pelo Mercado Livre. Ele também foi condenado a pagar indenização pelos danos materiais.
O advogado Guilherme Guimarães, especialista em Direito Digital e Segurança da Informação, afirma que essas questões envolvendo principalmente o uso não autorizado de imagens de fotógrafos aumentou consideravelmente nos últimos anos devido ao crescimento do uso das redes sociais. De acordo com a Lei 9.610/98, a Lei do Direito Autoral – que vale para todo o ambiente digital –, é imprescindível a autorização do autor da obra para que ela possa ser utilizada.
“Quem quer criar um site, uma publicação impressa ou mesmo usar uma foto como objeto de decoração em um espaço comercial precisa ter o direito de uso dessa obra. O mesmo vale para textos, que frequentemente são plagiados na internet. Da mesma forma que é fácil copiar, é ainda mais fácil identificar esse delito. Além de ser um crime contra o direito autoral, é um crime virtual”, explica o advogado.
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